O que você acha dos Direitos Humanos quando direcionados para os criminosos? Para Patricia Borges, pré-candidata a deputada federal por São Paulo, os direitos humanos devem ser voltados para a vítima — assim como defende o atual presidente Jair Bolsonaro. Tendo em vista as diversas atrocidades cometidas, especialmente às mulheres, é justo que a Constituição proteja os criminosos?

O que são os Direitos Humanos?

Como você deve saber os direitos humanos se inserem como normas, reconhecidas, que visam proteger a dignidade de todos os seres humanos. Nesse contexto, podemos dizer que esses direitos regem a forma como o ser humano se relaciona com o meio social, bem como a forma com que o Estado cumpre suas obrigações para com os cidadãos. 

Patricia Borges explica que tratam-se de direitos básicos, sendo eles: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de se enquadrarem os direitos individuais e coletivos. Sendo assim, entendemos que os direitos humanos visam proteger os cidadãos, com amparo individual, abrangendo toda a coletividade. Vale ressaltar, que são garantidos legalmente pelo ordenamento jurídico.

Mas você deve estar se perguntando, quem defende os direitos humanos no Brasil? Um órgão público, chamado Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), criado em 2014, que é formado também por entidades privadas. É importante sabermos que o Brasil é uma referência internacional em legislação dos direitos humanos, além de ser considerado inovador por ser inserido na sua vigente Constituição.

Mas porque, os direitos humanos devem ser para a vítima?

Ao retomarmos um caso cometido recentemente no Rio de Janeiro, por um médico anestesista que foi preso em flagrante após cometer estupro durante o parto de uma paciente, vemos que essa questão deve ser debatida. Nesse contexto, vale mencionar que o caso de violência foi efetuado no Hospital Estadual da Mulher e relatado pela equipe de enfermagem que estava desconfiando das atitudes do funcionário.

Parafraseando o presidente Jair Bolsonaro, que considera extremamente lamentável que a Constituição não permita que o estuprador da vítima do RJ seja preso sem privilégios, Patricia Borges partilha do mesmo pensamento. Como você deve ter visualizado nos noticiários, esse caso causou extremo impacto social por ser uma conduta grave cometida por um profissional da saúde. 

Assim, a questão que nos fica é: até que ponto o criminoso pode usufluir de benefícios mesmo tendo feito atrocidades, tal qual o estupro? Na visão da pré-candidata a deputada federal por São Paulo, é importante rever o conceito de justiça atrelada aos criminosos, até porque, ao cometerem seus delitos, não pensaram em preservar os direitos humanos de outrem.

Desse modo, visando exercer o cargo de deputada federal e ter como função representar o povo por meio do Poder Legislativo, Patricia Borges acredita ser crucial levar essas discussões para as políticas públicas. Tendo em vista que terá que propor projetos e fiscalizá-los, a pré-candidata se mostra preocupada com os anseios sociais, buscando antes de tudo, promover mais segurança e bem estar ao país. Para saber mais sobre a pré-candidata, acompanhe-a no Instagram (@patisborges).