Uma auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) identificou casos de servidores que receberam auxílio-alimentação em duplicidade. O levantamento apontou 64 casos ocorridos entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 28,3 mil, mas, desse total, R$ 15,9 mil já foram devolvidos.

Segundo a CGDF, o pagamento em duplicidade ocorre quando o servidor acaba por receber o auxílio duas vezes, de diferentes órgãos do governo do DF. Os motivos podem ser variados, como exoneração após o fechamento da folha de ponto ou falta de registro no sistema quando há troca de cargos dentro do Executivo.

Secretaria de Educação

O levantamento aponta que o maior número de casos foi registrado na Secretaria de Educação (SE-DF). Foram 45, sendo que desses, 44 envolviam a contratação de professores temporários. Ao todo, os servidores precisavam devolver R$ 17,2 mil.

Segundo a secretaria, 31 já ressarciram os cofres públicos. Em outros três casos, não houve pagamento em duplicidade, apenas repasse de parcelas em atraso. Os 11 restantes estavam em trâmite na pasta até dezembro do ano passado.

À CGDF, a SE-DF justificou que “os prazos curtos de ajuste da folha e ainda as rotinas de exclusão manual, podem ter contribuído para que alguns professores tivessem o pagamento do auxílio-alimentação duplicado”.

A SE-DF disse ainda que trabalha com um sistema diferente na contratação de professores temporários, “o que também pode ter acarretado os erros nos contracheques dos servidores”.

Outras pastas

Já na Secretaria de Saúde (SES-DF), foram registrados dez casos, sendo que seis receberam o auxílio em duplicidade por dois meses ou mais. O total a ser devolvido pelos servidores chegava a R$ 6,7 mil. A pasta não respondeu aos questionamentos da CGDF à época da auditoria.

Na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foram cinco casos, somando R$ 2,3 mil a ser ressarcido. Houve ainda um registro na Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), um na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e dois na Administração Regional do Itapoã.

Entre os casos da Sejus, dois servidores quitaram os débitos, assim como os funcionários da SSP e da Seduh.